Pensão por morte
A pensão por morte é paga aos dependentes de quem era segurado do INSS ou já estava aposentado na data do falecimento.
Andressa Lima · Advogada · OAB/AM 21.968 · Atendimento online em todo o Brasil
A duração da pensão para cônjuge ou companheiro varia conforme a idade, o tempo de casamento ou união e o número de contribuições.
Quem pode ser dependente
- 01Cônjuge ou companheiro(a), inclusive em união estável.
- 02Filhos menores de 21 anos, ou com invalidez ou deficiência.
- 03Pais e irmãos, em situações específicas e com comprovação de dependência econômica.
Perguntas frequentes
Respostas gerais sobre este tema. Cada caso depende de análise individual.
Perguntar no WhatsAppA união estável pode ser comprovada por documentos, como comprovantes de mesmo endereço, conta conjunta ou filhos em comum. A lei exige início de prova documental.
Em regra, o pedido feito em até 90 dias do óbito garante o pagamento desde a data do falecimento (o prazo é maior para filhos menores de 16 anos). Depois disso, o pagamento conta a partir do pedido.
Depende. Ela pode ter mantido a qualidade de segurada por um período, ou já ter direito a um benefício. É preciso analisar o histórico.
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Conteúdo informativo, revisado em outubro de 2026. As regras podem mudar e cada caso depende de análise individual.